terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Indefinido o rumo do Transporte Urbano de Natal


O anúncio feito pela prefeita Micarla de Sousa (PV) de que poderia conceder incentivos fiscais para evitar um aumento no preço da passagem de transporte coletivo em Natal, como foi proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn), animou os setores envolvidos, porém ainda não há previsão para que a proposta tome forma e saia do plano das ideias. A prefeitura ainda não sabe como poderá compensar as empresas de ônibus para impedir um possível aumento, mas irá destacar sua equipe econômica para discutir as saídas plausíveis para não deixar que a passagem que hoje custa R$ 2,20 chegue à R$ 2,42 como pedido pelo Seturn na semana passada em reunião realizada entre os empresários e a administração municipal. 

O aumento de 10,91% na passagem municipal pedido pelo sindicato patronal na reunião é baseado principalmente no aumento de custos com combustível e com a folha de pagamento de pessoal (recentemente foram concedidos aumentos nos salários de motoristas e cobradores), a inflação do período (o último aumento na passagem ocorreu em janeiro de 2011) e as melhorias na frota, como foi acordado entre a prefeitura e o Seturn em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007. Somando-se todos estes custos, de acordo com o Seturn, o preço da passagem deveria já ter atingido o patamar de R$ 2,42. "Além de tudo isto ainda recai sobre o usuário do transporte, que é a única fonte de custeio, os pagamentos da gratuidade, do Passe Livre, do Prae (Programa de Acessibilidade Especial - Porta a Porta). Precisamos equacionar esta conta", justifica o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão.

Partindo da declaração de Micarla sobre uma possível compensação para as empresas, o sindicato acredita que poderá ter-se uma saída para barrar o aumento. "Pela primeira vez vejo a possibilidade de uma saída inteligente. Foi percebido que o transporte só tem duas formas de custeio, o usuário ou o subsídio. Assim, formaremos um grupo de trabalho para discutir meios de contornar esta situação. No entanto, ainda não temos previsão para quando haverá reunião", informou Maranhão. 

O sindicato propõe, previamente, uma redução na carga tributária como uma das saídas. "Somente em dois impostos já poderíamos ter um grande retorno: o ISS (Imposto Sobre Serviços), que é municipal, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, do Estado. Um exemplo é que o querosene de aviação não é mais tributado. Cada um destes é responsável por 5% da carga de impostos. Não tem cabimento o usuário pa gar tributos como ISS em transporte", pontua o diretor de comunicação do Seturn. 

Para a prefeitura, no entanto, a situação não é tão simples. De momento, a única confirmação por parte da administração municipal é de que não haverá aumento. Pelo menos por hora. "É certo de que o preço da passagem não subirá. Não haverá repasse ao cidadão, mas é natural que o Seturn apresente uma proposta de aumento. No mais, não podemos assegurar que amanhã o ISS vai deixar de ser cobrado", explica o secretário municipal de tributação André Macedo. Segundo ele, ainda haverá uma reunião entre a equipe econômica do município - secretarias municipais de Tributação (Semut) e de Planejamento (Sempla) - para estudar as propostas do Seturn e também buscar novas saídas. 
Fonte: Diário de Natal

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